Contas

Entre as 410 prefeituras que tiveram as contas analisadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) este ano, nenhuma recebeu total aprovação do órgão. Para preocupação do contribuinte, os gastos de 93 foram rejeitados e as outras 317 gestões, sempre relativas a 2009, tiveram suas contas aprovadas, mas com ressalvas. Os condenados são multados e obrigados a devolver os recursos gastos irregularmente.

As câmaras de vereadores seguem o mesmo caminho: das 414 julgadas, 51 foram reprovadas, 353 aceitas com observações e apenas 10 aprovadas na íntegra, menos de 3% do total. O TCM-BA apreciou ainda as contas de 109 entidades descentralizadas - órgãos ligados à administração pública -, recusando a prestação de contas de quatro, aprovando parcialmente a de 102 e na íntegra a de três.

Sete prefeituras e três câmaras não enviaram os relatórios dentro do período determinado e serão julgadas ou serão alvo de auditoria pelo tribunal no próximo ano. Todos os gestores condenados podem recorrer da decisão.

Embora o resultado assuste até mesmo o eleitor menos atento, os números de rejeições no exercício de 2009 é menor do que o de 2008, quando houve um recorde de desaprovações: foram 216 contra 93. Segundo o tribunal, no exercício de 2008, último ano de mandato, os gestores não se preocuparam com o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede que os prefeitos deixem dívidas para a gestão seguinte.

Salvador
Entre as prefeituras que tiveram os gastos de 2009 recusados este ano, está a de Salvador. De acordo com o TCM-BA, o prefeito João Henrique gastou mais do que arrecadou e ainda aumentou o endividamento da administração municipal. A análise constatou também que houve aplicação de recursos abaixo do obrigatório no setor da educação e contratação de empresas sem licitação.