Sentidos Acesos
domingo, 26 de março de 2017
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
A passividade do povo brasileiro
Os telejornais estão cheios de noticias das rebeliões que estão acontecendo na França, Inglaterra, Itália e Grécia. Multidões de funcionários públicos, trabalhadores, agricultores, caminhoneiros, ocupam as ruas, bloqueiam estradas, ocupam edifícios públicos em protesto contra cortes em seus direitos.
Por que aqui não acontece o mesmo, sendo que os cortes são muito maiores? Dois fatores explicam a passividade da nossa gente.
O primeiro deles é a terrível repressão policial sobre os insurgentes. Desde a Inconfidência Mineira, o povo sabe que a repressão dos revoltosos é seletiva: os figurões da conspiração foram deportados; o sargento de milícias foi enforcado, sua cabeça exposta ao público e o terreno da sua casa salgado para que nada jamais voltasse a nascer ali.
Em 1964, os deputados, senadores, governadores, políticos importantes e pessoas poderosas foram cassados e tiveram seus direitos políticos suspensos. Mas, o patrimônio deles não foi tocado, sua família sempre pôde vir ao Brasil, passada a cassação todos tiveram seus direitos restabelecidos e, muitos receberam polpuda indenização. Os líderes camponeses que se rebelaram foram todos assassinados.
O segundo fator da conformidade chama-se "cultura do favor". Roberto Scharwz tratou desse assunto com maestria. Segundo ele, durante os trezentos anos de escravidão, só havia dois grupos sociais organicamente ligados à produção e, portanto, à obtenção de renda (monetária ou sustentada pelo trabalho). Os demais grupos (negros alforriados, mulatos, cafusos, profissionais sem patrimônio, brancos pobres) só tinham duas maneiras de sobreviver: ou por meio de atos ilícitos ou pela proteção de um poderoso. Surgiram daí o capanga; o mumbava; o cabo eleitoral.
A cultura do favor é uma ética da gratidão. O marginalizado, no sentido daquele que vive à margem dos direitos sociais, que recebe um favor do poderoso está moralmente obrigado a devolver esse favor, a fim de se sentir uma pessoa digna. Esta cultura atingiu não somente o pobre, mas também o poderoso. Porque sempre há alguém mais poderoso de quem se necessita uma providência - um favor.
Num livro admirável, Ligia Osório de Souza demonstrou que a elite dominante brasileira desenvolveu uma técnica legislativa destinada a evitar que a lei seja aplicada imparcial e universalmente. Toda lei brasileira tem preceitos vagos e confusos para possibilitar o casuísmo. O casuísmo é o favor.
Conta-se até mesmo a anedota do cidadão que pediu um favor a um senador e quando este respondeu-lhe que não podia atender por ser ilegal respondeu: "Mas é por isso mesmo que estou recorrendo ao senhor; se fosse legal, eu protocolaria no balcão da repartição". No Brasil, no balcão só os pobres sem padrinho.
Pois bem, uma população totalmente sem esperança de conseguir que seus problemas sejam resolvidos contentou-se com migalhas e identificou na figura do Lula o poderoso que lhe faz um favor. Seu dever moral é retribuir esse favor e o meio de que dispõe para isto é o voto. Não adianta nada demonstrar que o governo Lula está metido em falcatruas e que as migalhas distribuídas não resolvem o seu problema. Se dever moral é retribuir o favor.
Plínio de Arruda Sampaio
Por que aqui não acontece o mesmo, sendo que os cortes são muito maiores? Dois fatores explicam a passividade da nossa gente.
O primeiro deles é a terrível repressão policial sobre os insurgentes. Desde a Inconfidência Mineira, o povo sabe que a repressão dos revoltosos é seletiva: os figurões da conspiração foram deportados; o sargento de milícias foi enforcado, sua cabeça exposta ao público e o terreno da sua casa salgado para que nada jamais voltasse a nascer ali.
Em 1964, os deputados, senadores, governadores, políticos importantes e pessoas poderosas foram cassados e tiveram seus direitos políticos suspensos. Mas, o patrimônio deles não foi tocado, sua família sempre pôde vir ao Brasil, passada a cassação todos tiveram seus direitos restabelecidos e, muitos receberam polpuda indenização. Os líderes camponeses que se rebelaram foram todos assassinados.
O segundo fator da conformidade chama-se "cultura do favor". Roberto Scharwz tratou desse assunto com maestria. Segundo ele, durante os trezentos anos de escravidão, só havia dois grupos sociais organicamente ligados à produção e, portanto, à obtenção de renda (monetária ou sustentada pelo trabalho). Os demais grupos (negros alforriados, mulatos, cafusos, profissionais sem patrimônio, brancos pobres) só tinham duas maneiras de sobreviver: ou por meio de atos ilícitos ou pela proteção de um poderoso. Surgiram daí o capanga; o mumbava; o cabo eleitoral.
A cultura do favor é uma ética da gratidão. O marginalizado, no sentido daquele que vive à margem dos direitos sociais, que recebe um favor do poderoso está moralmente obrigado a devolver esse favor, a fim de se sentir uma pessoa digna. Esta cultura atingiu não somente o pobre, mas também o poderoso. Porque sempre há alguém mais poderoso de quem se necessita uma providência - um favor.
Num livro admirável, Ligia Osório de Souza demonstrou que a elite dominante brasileira desenvolveu uma técnica legislativa destinada a evitar que a lei seja aplicada imparcial e universalmente. Toda lei brasileira tem preceitos vagos e confusos para possibilitar o casuísmo. O casuísmo é o favor.
Conta-se até mesmo a anedota do cidadão que pediu um favor a um senador e quando este respondeu-lhe que não podia atender por ser ilegal respondeu: "Mas é por isso mesmo que estou recorrendo ao senhor; se fosse legal, eu protocolaria no balcão da repartição". No Brasil, no balcão só os pobres sem padrinho.
Pois bem, uma população totalmente sem esperança de conseguir que seus problemas sejam resolvidos contentou-se com migalhas e identificou na figura do Lula o poderoso que lhe faz um favor. Seu dever moral é retribuir esse favor e o meio de que dispõe para isto é o voto. Não adianta nada demonstrar que o governo Lula está metido em falcatruas e que as migalhas distribuídas não resolvem o seu problema. Se dever moral é retribuir o favor.
Plínio de Arruda Sampaio
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Contas
Entre as 410 prefeituras que tiveram as contas analisadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) este ano, nenhuma recebeu total aprovação do órgão. Para preocupação do contribuinte, os gastos de 93 foram rejeitados e as outras 317 gestões, sempre relativas a 2009, tiveram suas contas aprovadas, mas com ressalvas. Os condenados são multados e obrigados a devolver os recursos gastos irregularmente.
As câmaras de vereadores seguem o mesmo caminho: das 414 julgadas, 51 foram reprovadas, 353 aceitas com observações e apenas 10 aprovadas na íntegra, menos de 3% do total. O TCM-BA apreciou ainda as contas de 109 entidades descentralizadas - órgãos ligados à administração pública -, recusando a prestação de contas de quatro, aprovando parcialmente a de 102 e na íntegra a de três.
Sete prefeituras e três câmaras não enviaram os relatórios dentro do período determinado e serão julgadas ou serão alvo de auditoria pelo tribunal no próximo ano. Todos os gestores condenados podem recorrer da decisão.
Embora o resultado assuste até mesmo o eleitor menos atento, os números de rejeições no exercício de 2009 é menor do que o de 2008, quando houve um recorde de desaprovações: foram 216 contra 93. Segundo o tribunal, no exercício de 2008, último ano de mandato, os gestores não se preocuparam com o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede que os prefeitos deixem dívidas para a gestão seguinte.
Salvador
Entre as prefeituras que tiveram os gastos de 2009 recusados este ano, está a de Salvador. De acordo com o TCM-BA, o prefeito João Henrique gastou mais do que arrecadou e ainda aumentou o endividamento da administração municipal. A análise constatou também que houve aplicação de recursos abaixo do obrigatório no setor da educação e contratação de empresas sem licitação.
Entre as prefeituras que tiveram os gastos de 2009 recusados este ano, está a de Salvador. De acordo com o TCM-BA, o prefeito João Henrique gastou mais do que arrecadou e ainda aumentou o endividamento da administração municipal. A análise constatou também que houve aplicação de recursos abaixo do obrigatório no setor da educação e contratação de empresas sem licitação.
A imbecilidade do povo brasileiro
Impossível falar no Big Brother Brasil sem lembrar do fanatismo causado por Marcelo Dourado. O paredão mais votado na história do BBB aconteceu na final da décima edição. Foram mais de 150 milhões de votos, um recorde mundial. Mas ao que se deve tamanho sucesso? É claro que o lutador teve seu mérito, mas também há outro nome por trás de sua vitória. A “Máfia Dourada”.
O que começou como uma pequena comunidade em uma rede social, se tornou uma torcida organizada. Amanda Marques, atual moderadora da comunidade, conta que a "Máfia" surgiu na primeira semana do BBB10 e era chamada de “Grupo Confiança”. "A Fernanda Bressan criou a comunidade. Hoje temos mais de 16 mil integrantes, cresceu muito rápido", diz, orgulhosa, o braço direito de Fernanda.
Política, atividade-fim para muitos.
Os partidos grandes são mais "caros" para os contribuintes, mas não há relação exata entre a representatividade eleitoral das legendas e seu custo. O PT, por exemplo, teve 2.446 vezes mais votos que o PCO na eleição para a Câmara em 2010, mas seu custo anual - somando-se Fundo Partidário e propaganda obrigatória - será apenas 16 vezes superior ao da microlegenda no ano que vem.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101220/not_imp655927,0.php
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
O interesse pelo descontrole da natalidade
Que não existe qualquer interesse dos administradores públicos do Brasil no controle da natalidade como forma de ação de combate à pobreza e à miséria todos nós já sabíamos.
Mas, o que mais nos choca é a constatação de que o descontrole da natalidade e o aumento da população é uma meta, um objetivo, um plano de ação, um desejo.
Nota extraída do jornal A Tarde na coluna Tempo Presente, dia 15 de dezembro de 2010, expressa claramente o sentimento de nosso atraso e pavimenta o caminho em sentido à pobreza e à miséria:
"A prefeitura de Alagoinhas botou uma equipe em campo para coletar declarações de pessoas que dizem não ter sido recenceadas para entrar com recurso administrativo no IBGE pedindo a recontagem da população local. Em 2000, o município tinha, segundo o IBGE 130.095 habitantes. Agora em 2010, o número foi 142.160. A prefeitura esperava algo entre 150 mil e 160 mil. O secretário da fazenda diz que, com isso, a prefeitura perde R$ 1,6 milhão por mês."
Mas, o que mais nos choca é a constatação de que o descontrole da natalidade e o aumento da população é uma meta, um objetivo, um plano de ação, um desejo.
Nota extraída do jornal A Tarde na coluna Tempo Presente, dia 15 de dezembro de 2010, expressa claramente o sentimento de nosso atraso e pavimenta o caminho em sentido à pobreza e à miséria:
"A prefeitura de Alagoinhas botou uma equipe em campo para coletar declarações de pessoas que dizem não ter sido recenceadas para entrar com recurso administrativo no IBGE pedindo a recontagem da população local. Em 2000, o município tinha, segundo o IBGE 130.095 habitantes. Agora em 2010, o número foi 142.160. A prefeitura esperava algo entre 150 mil e 160 mil. O secretário da fazenda diz que, com isso, a prefeitura perde R$ 1,6 milhão por mês."
Corrupção aumentou nos últimos anos
A corrupção no Brasil aumentou nos últimos três anos, na opinião de 64% dos brasileiros entrevistados em uma pesquisa realizada pela ONG Transparência Internacional.
De acordo com o levantamento Global Corruption Barometer ("Barômetro da Corrupção Global", em inglês), 27% dos brasileiros acham que a corrupção se manteve estável nos três últimos anos, enquanto 9% acreditam que ela diminuiu neste período.
A maioria dos brasileiros entrevistados acredita que os partidos políticos e o Poder Legislativo são as instituições mais propensas a ter corrupção. Em uma escala de 1 (nem um pouco corrupto) a 5 (extremamente corrupto), tanto os partidos quanto o Legislativo ganharam uma nota média de 4,1. Em seguida, vem a polícia (3,8) e o Judiciário. A instituição tida como menos corrupta pelos brasileiros são as Forças Armadas (2,4).
Diferença de urgências
A universalização das bibliotecas: LEI Nº 12.244 DE 24/05/2010.
Art. 1o As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei.
Art. 2o ...
Art. 3o Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, (...).
O aumento dos próprios salários:
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que iguala os salários dos membros do Congresso Nacional, do presidente da República, do vice-presidente e dos ministros com os vencimentos dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo salário passa a ser de R$ 26,7 mil. A votação foi simbólica, após um acordo entre os líderes das bancadas. Os deputados permitiram que a proposta fosse votada em regime de urgência.
E assim vamos todos para o buraco do terceiro mundo.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Brasil, um dos campeões em maus leitores.
De acordo com o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), o Brasil obteve o 53º lugar, em uma lista de 65 países, numa prova internacional que avaliou a capacidade de leitura de estudantes com 15 anos.
O exame, que é aplicado a cada três anos, é divulgado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Juntos, os países que participam do Pisa representam aproximadamente 90% da economia mundial.
No Pisa 2009, o foco de análise foi a leitura. Nesse ranking, o Brasil obteve 412 pontos --a China, primeira colocada, chegou a 556 pontos. Foram avaliados diversos aspectos na leitura, como a capacidade de reflexão, avaliação e interpretação dos alunos.
1 | China (Xangai) * | 556 |
2 | Coreia | 539 |
3 | Finlândia | 536 |
4 | China (Hong Kong) ** | 533 |
5 | Cingapura | 526 |
6 | Canadá | 524 |
7 | Nova Zelândia | 521 |
8 | Japão | 520 |
9 | Austrália | 515 |
10 | Holanda | 508 |
11 | Bélgica | 506 |
12 | Noruega | 503 |
13 | Estônia | 501 |
14 | Suíça | 501 |
15 | Polônia | 500 |
16 | Islândia | 500 |
17 | Estados Unidos | 500 |
18 | Liechtenstein | 499 |
19 | Suécia | 497 |
20 | Alemanha | 497 |
21 | Irlanda | 496 |
22 | França | 496 |
23 | Taiwan | 495 |
24 | Dinamarca | 495 |
25 | Reino Unido | 494 |
26 | Hungria | 494 |
27 | Portugal | 489 |
28 | China (Macau)** | 487 |
29 | Itália | 486 |
30 | Letônia | 484 |
31 | Eslovênia | 483 |
32 | Grécia | 483 |
33 | Espanha | 481 |
34 | República Tcheca | 478 |
35 | Eslováquia | 477 |
36 | Croácia | 476 |
37 | Israel | 474 |
38 | Luxemburgo | 472 |
39 | Áustria | 470 |
40 | Lituânia | 468 |
41 | Turquia | 464 |
42 | Emirados Árabes Unidos | 459 |
43 | Rússia | 459 |
44 | Chile | 449 |
45 | Sérvia | 442 |
46 | Bulgária | 429 |
47 | Uruguai | 426 |
48 | México | 425 |
49 | Romênia | 424 |
50 | Tailândia | 421 |
51 | Trinidad e Tobago | 416 |
52 | Colômbia | 413 |
53 | Brasil | 412 |
54 | Montenegro | 408 |
55 | Jordânia | 405 |
56 | Tunísia | 404 |
57 | Indonésia | 402 |
58 | Argentina | 398 |
59 | Casaquistão | 390 |
60 | Albânia | 385 |
61 | Qatar | 372 |
62 | Panamá | 371 |
63 | Peru | 370 |
64 | Azerbaijão | 362 |
65 | Quirguistão | 314 |
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